Identificação do vendedor
O sítio web www.tailortune.com e os serviços vendidos sob a marca Tailor Tune (doravante «Tailor Tune») são explorados por:
- Sociedade
- Tailor Studio, SAS com o capital social de 100,00 €
- Sede social
- 21 rue de Clichy, 93400 Saint-Ouen-sur-Seine, França
- Registo
- RCS Bobigny 106 191 893
- Número de IVA intracomunitário
- FR46106191893
- Contacto
- contact@tailortune.com
Objeto
As presentes condições gerais regem a utilização do sítio web Tailor Tune, bem como a venda de serviços de criação de canções personalizadas, sob a forma de conteúdos digitais e, se for caso disso, de produtos físicos personalizados.
A realização de qualquer encomenda implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições gerais.
Utilização do sítio web
O sítio web Tailor Tune destina-se a uma utilização pessoal e não comercial.
É estritamente proibida qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou indevida do sítio web, nomeadamente:
- a extração automatizada de dados ou conteúdos;
- a utilização de robôs, scripts ou meios semelhantes;
- qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas do sítio web;
- qualquer ação destinada a perturbar o bom funcionamento do serviço.
A Tailor Tune reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao sítio web, sem aviso prévio, em caso de violação das presentes condições gerais.
Encomendas
As encomendas são efetuadas em linha através do sítio web Tailor Tune.
A encomenda considera-se definitiva após a confirmação do pagamento e o fornecimento, pelo cliente, de todas as informações necessárias à criação.
A Tailor Tune reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda incompleta, não conforme ou que atente contra os direitos de terceiros, a ordem pública ou os valores do serviço.
Prazos de criação e de entrega
Entende-se por dia útil qualquer dia de segunda-feira a sábado, com exceção do domingo.
Serviço normal: a letra é enviada num prazo indicativo de um (1) dia útil após a encomenda. A canção final é entregue num prazo indicativo de dois (2) dias úteis após a aprovação da letra pelo cliente. Qualquer encomenda efetuada a um domingo é tratada no dia útil seguinte.
Os prazos são indicativos e podem variar em função da complexidade do pedido ou do volume de encomendas.
Opção «24h Express»: esta opção paga permite que a encomenda beneficie de um tratamento prioritário. O prazo corresponde a um tempo de tratamento equivalente a um dia útil, excluindo o domingo. Conta-se a partir da confirmação da encomenda e da receção de todas as informações necessárias à criação.
Esta opção não constitui uma obrigação de disponibilidade permanente. Em caso de força maior ou de dificuldade técnica alheia à vontade da Tailor Tune, poderá excecionalmente ocorrer um ligeiro atraso.
Preços e pagamento
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos.
O pagamento integral é exigido no momento da encomenda. Nenhuma entrega será efetuada sem a confirmação do pagamento.
A Tailor Tune reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre as encomendas já confirmadas.
Inexistência de direito de livre resolução e retoques
Conteúdos digitais personalizados: nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, os conteúdos digitais personalizados não podem ser trocados nem reembolsados.
Consoante a oferta selecionada, podem ser propostos pequenos retoques. Estes retoques incidem apenas sobre ajustes razoáveis e não constituem uma nova encomenda nem uma recriação completa da obra. A Tailor Tune reserva-se o direito de recusar qualquer pedido manifestamente excessivo, abusivo ou incompatível com a natureza personalizada do serviço.
Produtos físicos personalizados: quando a encomenda inclui um produto físico personalizado (suporte impresso, artigo derivado, etc.), este é fabricado por medida por um parceiro de produção terceiro, com base nos elementos fornecidos pelo cliente.
Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, os produtos físicos personalizados não beneficiam do direito de livre resolução e não podem ser trocados nem reembolsados a partir do momento em que o seu fabrico tenha sido iniciado. Nenhum cancelamento, alteração ou reembolso poderá ser aceite depois de a encomenda ter sido transmitida ao parceiro de produção.
Entrega
Os conteúdos digitais são entregues por via eletrónica no endereço de e-mail indicado no momento da encomenda.
Os produtos físicos, se for caso disso, são expedidos pelo parceiro de produção de acordo com as suas próprias modalidades logísticas.
A Tailor Tune não pode ser responsabilizada por qualquer atraso ou não receção resultante de:
- um endereço incorreto fornecido pelo cliente;
- uma avaria técnica;
- um atraso imputável à transportadora ou ao parceiro de produção.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, as criações entregues destinam-se a uma utilização estritamente pessoal.
É proibida qualquer utilização comercial, difusão pública, reprodução, modificação ou revenda sem o consentimento prévio por escrito da Tailor Tune.
Responsabilidade
A responsabilidade da Tailor Tune está estritamente limitada ao montante da encomenda em causa.
Não poderá ser imputada qualquer responsabilidade por danos indiretos, imateriais ou subjetivos, nomeadamente de natureza emocional, artística ou social, relacionados com a utilização das criações entregues.
Dados pessoais e confidencialidade
No âmbito de uma encomenda, a Tailor Tune recolhe e trata determinados dados pessoais necessários à execução do serviço (nomeadamente: nome próprio, endereço de e-mail, informações relativas à encomenda). Estes dados são utilizados exclusivamente para:
- a gestão e execução das encomendas;
- a comunicação com o cliente;
- a melhoria do serviço.
Os dados pessoais nunca são vendidos, cedidos ou explorados para fins comerciais. Só podem ser transmitidos aos prestadores técnicos estritamente necessários à execução do serviço (pagamento, alojamento, envio de e-mails) ou quando a lei o exija.
Nos termos do RGPD, o cliente dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento e oposição relativamente aos seus dados pessoais, que pode exercer escrevendo para contact@tailortune.com.
Confidencialidade dos conteúdos: as informações fornecidas pelo cliente no âmbito da criação de uma canção personalizada (textos, nomes próprios, histórias, mensagens pessoais, acontecimentos de vida) são tratadas de forma estritamente confidencial. A Tailor Tune compromete-se a não divulgar estas informações a terceiros e a utilizá-las exclusivamente para a execução da encomenda, salvo acordo expresso do cliente.
Utilização das criações para fins de apresentação: salvo oposição explícita do cliente manifestada por escrito, a Tailor Tune reserva-se o direito de utilizar determinadas criações ou excertos (áudio, letras, elementos visuais) para fins de apresentação ou promoção dos seus serviços. Nenhuma informação que permita identificar o cliente ou as pessoas em causa será publicada sem consentimento prévio.
Alteração das condições
A Tailor Tune reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais a qualquer momento. As condições aplicáveis são as que estiverem em vigor na data da encomenda.
Lei aplicável e litígios
As presentes condições gerais regem-se pela lei francesa.
Em caso de litígio, o cliente é convidado a contactar primeiro a Tailor Tune através do endereço contact@tailortune.com a fim de procurar uma solução amigável. Na falta desta, o litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos do direito comum.